Como se processa

Pedido de Estatuto de Estudante com NEE

O estatuto de Estudante com NEE deve ser solicitado no ato da matrícula, ou noutro momento, caso as necessidades particulares só sejam identificadas posteriormente ou resultem de acontecimentos subsequentes ao início do ano letivo.

O pedido de atribuição de estatuto tem de ser efetuado pelo estudante ao Reitor da UAlg, mediante  preenchimento de   requerimento disponível aqui ou disponível nos Serviços Académicos, acompanhado de relatório(s) comprovativo(s) atualizados, emitido(s) por especialistas, devendo ainda o estudante especificar quais os apoios que necessita em termos de frequência das aulas e de avaliação.

Análise do pedido

O   GAENEE verifica e analisa a conformidade dos elementos enviados de acordo com o estipulado no Regulamento, efetuando seguidamente uma entrevista de acolhimento ao estudante. A entrevista tem como principal objetivo analisar criteriosamente as necessidades educativas especiais do estudante de forma a ser elaborado um Relatório Técnico Pedagógico. Neste relatório são apresentadas as informações relevantes, nomeadamente, a sua condição e necessidades e, é ou não confirmada a necessidade de atribuição do Estatuto de Estudante com NEE. Se for confirmada esta necessidade são propostas as medidas julgadas adequadas às necessidades específicas do estudante. 

Apreciação do Relatório pela Reitoria

O Relatório Técnico Pedagógico é submetido para apreciação ao Reitor que aprova ou não a atribuição do Estatuto e homologa a proposta das medidas de apoio recomendadas pelo GAENEE.

Comunicação da decisão

A decisão, homologada pelo Reitor, é comunicada ao estudante, ao elemento do GAENEE responsável da Unidade Orgânica/Departamento e ao Diretor da Unidade Orgânica/Departamento. É ainda comunicado ao estudante, caso a problemática e as suas NEE sejam permanentes, que poderá não necessitar de solicitar novamente a atribuição do Estatuto, embora deva fazer prova da sua condição anualmente. Caso contrário, deverá anualmente efetuar novo requerimento e fazer prova da sua condição.

Após reunião com o estudante, o docente do GAENEE deve comunicar ao Diretor de Curso e docentes que lecionam no curso, a atribuição do Estatuto de Estudante com NEE e informar sobre quais as medidas de apoio homologadas. 

Acompanhamento do estudante

O docente do GAENEE afeto à Unidade Orgânica/Departamento reúne regularmente com o estudante de forma a prestar apoio individualizado, acompanhar o seu percurso académico e avaliar a exequibilidade e eficácia das medidas propostas. Estas medidas podem ser revistas em qualquer momento, caso se considerem inadequadas ao sucesso académico do estudante. O acompanhamento dos estudantes é debatido e analisado nas reuniões regulares que os elementos do GAENEE fazem, tendo como objetivo identificar dificuldades e procurar respostas para melhorar as estratégias e procedimentos de acompanhamento.