Sobre a UAlg

História

A Universidade do Algarve, tal como existe neste momento, resultou da união das duas instituições previamente existentes: a Universidade do Algarve, criada pela Lei n.º 11/79 de 28 de Março e o Instituto Politécnico de Faro, criado pelo decreto-lei n.º 513-T/79, de 26 de Dezembro.

Em 1982 foi nomeado o primeiro Reitor da Universidade do Algarve, o Prof. Doutor Gomes Guerreiro, a quem sucederam o Prof. Doutor Carlos Alberto Lloyd Braga (1986), o Prof. Doutor Jacinto José Montalvão dos Santos e Silva Marques (1990), o Prof. Doutor Eugénio Maria de Melo Alte da Veiga (1993), o Prof. Doutor Adriano Lopes Gomes Pimpão (1998) e o Prof. Doutor João Guerreiro, (2006). O atual Reitor, o Prof. Doutor António Branco, iniciou o seu mandato em 18 de dezembro de 2013.

Em 1988, através do decreto-lei n.º 373/88, de 17 de Outubro, e considerando que a Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada pela Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro, abria perspetivas à possibilidade de melhorar as condições de articulação do subsistema de Ensino Superior Universitário com o subsistema do Ensino Superior Politécnico na região, o Governo decretou a articulação, para efeitos de gestão comum, das duas instituições.

Na sequência da aprovação da Lei de Autonomia das Universidades (Lei n.º 108/88, de 24 de Setembro) e perante a necessidade de existência no Algarve de uma instituição de ensino superior com a dimensão crítica necessária para enfrentar os problemas do desenvolvimento do País e em particular da região algarvia, foram elaborados os Estatutos da Universidade do Algarve.

Em 1991, reuniu uma Assembleia com a participação de representantes dos docentes, dos discentes e dos funcionários de todas as Unidades Orgânicas do Instituto Politécnico de Faro e da Universidade do Algarve e também dos representantes dos Serviços Centrais comuns às duas instituições, tendo sido aprovados os Estatutos vigentes até 2008. Estes Estatutos foram homologados pelo então Ministro da Educação, Eng.º Roberto Carneiro, através do Despacho Normativo n.º 198/91, de 27 de Agosto.

Perante a aprovação dos Estatutos da Universidade do Algarve, entendeu o Governo que era necessário criar um enquadramento legal adequado à nova realidade, não só em termos de património como de meios humanos e, através do decreto-lei n.º 241/92, de 29 de Outubro, decretou a extinção do Instituto Politécnico de Faro.

A Universidade do Algarve é, assim, uma instituição diferente das outras Universidades, dado coexistirem no seu seio Unidades Orgânicas de Ensino Superior Universitário e de Ensino Superior Politécnico.

Objetivos e Estatutos

Definida como pessoa coletiva de direito público, dotada de autonomia estatutária, científica, pedagógica, cultural, administrativa, financeira, patrimonial e disciplinar, a Universidade do Algarve tem por fins fundamentais, de acordo com os seus Estatutos:

  • A formação humanística, cultural, artística, científica, técnica e profissional; 
  • A realização de investigação científica de alto nível e o desenvolvimento experimental, promovendo a difusão dos seus resultados e a valorização social e económica do conhecimento e da inovação organizacional;
  • A colaboração com entidades públicas e privadas;
  • A promoção da internacionalização das suas atividades;
  • A criação de instrumentos de promoção, sustentabilidade e avaliação, interna e externa da qualidade e de prestação de contas, baseados em padrões reconhecidos e comparáveis no plano internacional.

Os presentes Estatutos da Universidade do Algarve foram homologados pelo Despacho Normativo n.º 65/2008 do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a 22 de Dezembro de 2008.