Comunicado do Reitor

Na noite passada, fui notificado de um acontecimento ocorrido na praia de Faro, alegadamente no âmbito de atividades relacionadas com a «praxe académica» e que implicou a necessidade de assistência médica, no Hospital de Faro, a uma estudante da Universidade do Algarve (como, de resto, já é do conhecimento público).

Conforme tinha alertado a comunidade académica e em especial os estudantes – através da Nota Interna RT.05/2015, de 4 de setembro de 2015, amplamente divulgada antes da semana de matrículas dos novos estudantes –, «não haverá tolerância relativamente a todos os atos de receção dos novos alunos, dentro ou fora dos campi da Universidade do Algarve», que atentem contra os direitos à integridade física e moral, à liberdade e à segurança de qualquer estudante, direitos esses consagrados na Lei e, por isso, acima de qualquer praxe, regulamento ou tradição.

Também já tinha alertado para que qualquer reclamação recebida relativamente a esta matéria seria cabalmente averiguada, com todas as implicações disciplinares daí decorrentes.

Ora, perante os factos que me foram relatados e a queixa que me foi apresentada, decidi instaurar um processo de averiguações para apuramento de eventuais responsabilidades disciplinares dos estudantes da universidade envolvidos nessa lamentável ocorrência.

Apelo à serenidade dos membros da Academia, esperando que este momento proporcione uma reflexão individual e coletiva sobre os valores que devem prevalecer e ser preservados na Universidade do Algarve, em defesa de uma convivência sã e verdadeiramente académica.

Faro, 24 de setembro de 2015  

O Reitor, António Branco Nota: Consultar aqui o Regulamento Disciplinar dos Estudantes da Universidade do Algarve (publicado em Diário da Répública).