UAlg acolhe o 7º Encontro de Juristas das Universidades Portuguesas

O 7.º Encontro de Juristas das Universidades Portuguesas realizou-se, no dia 14 de outubro, na Universidade do Algarve.
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UAlg
 

Esta iniciativa congrega juristas de várias instituições de ensino superior que têm vindo a desenvolver proficientes laços de trabalho e de mútua cooperação.

O Encontro, de que a Universidade do Algarve foi anfitriã, contou com juristas e outros convidados em razão dos temas abordados, tendo participado presencialmente e por meios telemáticos, representantes do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE), Universidade de Aveiro, Universidade da Beira Interior, Universidade de Coimbra, Universidade de Lisboa, Universidade da Madeira, Universidade do Minho, Universidade do Porto e Universidade de Trás os Montes e Alto Douro.

O reitor da UAlg, Paulo Águas, procedeu à abertura dos trabalhos, tendo referido a importância da cooperação entre as instituições representadas, da partilha de conhecimentos e da reflexão conjunta sobre temas transversais às várias instituições.

Entre os principais assuntos discutidos, destacam-se a tramitação procedimental dos concursos de recrutamento, questões referentes à carreira docente universitária, ajudas de custo, férias dos trabalhadores abrangidos pelo Regime de Proteção Social Convergente, Orçamento de Estado 2023 – aplicação da Circular série A, n.º 1407 da DGO,  RGPD nas Universidades, conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar, provas de agregação, aplicabilidade do Decreto-Lei n.º 36/2022, de 20 de maio, consórcios, mecenato e patrocínio.

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