Praxes académicas - Carta MCTES relativa ao início do ano letivo

O novo ano letivo está prestes a começar. Esse começo implica a chegada de novos estudantes às nossas instituições de ensino superior e isso deve ser encarado, por todos nós, com entusiasmo e com uma oportunidade para criar um ambiente académico inclusivo, inspirador e seguro. Este novo ano letivo é vivido com um entusiasmo renovado, depois de anos letivos vividos em pandemia e com fortes constrangimentos ao funcionamento de muitas atividades de convívio e interação.
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Dirijo-me a vós para garantir a defesa desse ambiente académico positivo, que esteja alinhado com os princípios da liberdade, da tolerância e da solidariedade. É, por isso que a receção e a integração de novos estudantes não podem assentar em práticas de integração humilhantes e abusivas, mas em atividades de integração que promovam o que de melhor têm as nossas instituições — a promoção do conhecimento, da ciência, da cultura e da cidadania.

Junto-me a vós, dirigentes das associações de estudantes e das instituições de ensino superior, para que façamos tudo no sentido de combater as praxes académicas, as quais, na sua maioria, têm por base, injustamente, a defesa da preservação de tradições académicas. Digo, injustamente, porque a História mostra que essas tradições não defendem o aviltamento do ser humano, mas sim a sua valorização e desenvolvimento.

A evolução recente tem demonstrado uma redução do número de denúncias relativas à realização de atividades de praxe violentas e abusivas, para o qual tem certamente contribuído o esforço das associações de estudantes e das instituições de ensino superior para criar mecanismos preventivos ao nível local e oferecer, aos novos estudantes, alternativas de integração mais positiva. Prossigamos, pois, este esforço em criar tradições académicas que valorizem a diversidade e a dignidade individual.

Ainda a recuperar de uma pandemia, estamos, neste momento, a assistir a algo que não imaginámos viver em pleno século XXI: uma guerra que, de forma mais direta ou indireta, nos afeta e interpela a todos. Mais do que nunca, as nossas instituições de ensino superior devem ser um referencial da liberdade, dos valores da tolerância, da paz e do respeito pelos direitos humanos, algo que ficou bem patente na forma generosa como têm acolhido os estudantes refugiados que procuram o nosso país como lugar seguro para prosseguir os seus estudos e as suas vidas.

De modo a promover a melhor integração dos estudantes no ensino superior, serão brevemente lançados apoios à realização de atividades alternativas às praxes académicas, incentivando a criação de novas iniciativas de acolhimento centradas no desporto, na cultura e ciência e a desenvolver ao longo do ano letivo. Com o mesmo objetivo, serão apoiadas as orquestras académicas afiliadas às instituições de ensino superior, promovendo o alargamento das suas atividades culturais junto dos novos estudantes e valorizando a sua importância junto das comunidades académica e estudantil. Um sistema de ensino superior de qualidade deve minimizar as situações de insucesso e de abandono pelo que será lançado brevemente um programa de promoção de sucesso e redução de abandono escolar, o qual privilegiará os novos estudantes, e que visa fortalecer as iniciativas já em curso em várias instituições de ensino superior. Este programa reforçará o apoio à promoção da inovação pedagógica, que vem sendo assumida de forma crescente pelas instituições de ensino superior, e que conheceu este ano um impulso significativo com o programa Skills, através do qual foram apoiadas 24 instituições com um financiamento de cerca de 16 M€ para projetos de inovação pedagógica no ensino superior.

A integração e o bem-estar dos estudantes constituem uma prioridade do sistema de ensino superior. Nesse sentido, este ano letivo verá a concretização de várias medidas de reforço dos apoios sociais aos estudantes, aprovados em agosto de 2022, e que pretendem reforçar a confiança dos estudantes no ensino superior e reduzir as dificuldades de muitas famílias em apoiar os seus filhos na prossecução de estudos superiores. A atual equipa do MCTES encontra-se também a desenvolver esforços em conjunto com o Ministério da Saúde no sentido de apoiar a capacidade das instituições de ensino superior na promoção da saúde mental, um aspeto que ganhou particular relevância depois de anos de pandemia e cujos efeitos importa mitigar.

Para assinalar o início do ano letivo, eu e o Secretário de Estado do Ensino Superior visitaremos um conjunto de instituições, procurando assim acompanhar e conhecer melhor o trabalho desenvolvido em prol da receção e integração dos novos estudantes. Da nossa parte, através da Direção Geral do Ensino Superior, manteremos ainda em funcionamento a linha de apoio para denúncias de praxes abusivas (linha direta pelo número 213 126 111 ou pelo endereço de email praxesabusivas@dges.gov.pt).

Desejo a todos um excelente ano letivo 2022/2023 e, do mesmo modo que contamos convosco, podem também contar connosco, de forma a continuarmos a dignificar as nossas instituições através de atividades de receção e integração saudável e ativa dos novos estudantes, ao longo do ano letivo.

Lisboa, 12 de setembro de 2022

 

A Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Elvira Fortunato

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