Propriedade Industrial

A Propriedade Intelectual, entendida em sentido amplo, engloba dois institutos jurídicos distintos: a Propriedade Industrial e o Direito de Autor e Direitos Conexos, em suma, compreende todos os resultados do espírito humano e protege os direitos inerentes às criações e invenções.

Esta área assume particular interesse para a Universidade do Algarve, fazendo parte da sua estratégia global, que pretende valorizar o conhecimento científico e o esforço criativo gerado na universidade e na região.

Para a prossecução desta missão existe, integrado no CRIA – Divisão de Empreendedorismo e Transferência de Tecnologia da Universidade do Algarve, o GAPI – Gabinete de Apoio à Promoção da Propriedade Industrial que pertence a uma rede nacional, criada em torno do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

O Gabinete de Apoio à Promoção da Propriedade Industrial da Universidade do Algarve está vocacionado para prestar apoio relativo ao registo dos direitos de propriedade industrial e para dinamizar ações destinadas a promover a Propriedade Intelectual, visando o reforço da competitividade das empresas, a adoção de inovações e a proteção do conhecimento gerado na Universidade do Algarve e nas empresas da região.

Apoio a empresas, centros de investigação e demais entidades através das seguintes ações:

• Sensibilização e informação sobre Propriedade Industrial, no âmbito dos diversos sectores e áreas de atuação;
• Esclarecimento sobre as normas, custos e outros elementos relacionados com a Propriedade Industrial;
• Informação sobre a situação jurídica dos direitos;
• Despistagem e validação de propostas de sinais distintivos de comércio e de patentes.

Assesoria e acompanhamento a:

• Patentes e Modelos de Utilidade;
• Modelos e Desenhos Industriais;
• Marcas, Logótipos e Recompensas;
• Outros títulos de Propriedade Industrial e Intelectual;
• Acordos de Confidencialidade e instrumentos jurídicos afins aos referidos DPI.