O estatuto de Estudante com NEE deve ser solicitado no ato da matrícula, ou noutro momento, caso as necessidades particulares só sejam identificadas posteriormente ou resultem de acontecimentos subsequentes ao início do ano letivo.

O pedido de atribuição de estatuto tem de ser efetuado pelo estudante ao Reitor da UAlg, mediante  preenchimento de requerimento disponível aqui ou disponível na Intranet em Requerimentos UAlgnet (https://ualgnet.ualg.pt ), acompanhado de relatório(s) comprovativo(s) atualizados, emitido(s) por especialistas, devendo ainda o estudante especificar quais os apoios que necessita em termos de frequência das aulas e de avaliação.