Silhueta de pessoa indiferenciada

Manuel das Neves Pereira

Professor Adjunto
Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo
Subsistema
Docentes Politécnico
Regime
Exclusividade
Vínculo
CT em Funções Públicas por tempo indeterminado
PhD Candidate - Doutorando em Direito - FDUCoimbra. Mestre em Direito - FDUCoimbra. Licenciado em Direito - FDUCoimbra (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra). Diretor do Núcleo (departamental) de Direito. Tem, no âmbito da área científica jurídico-pública, vasta experiência de gestão e de docência no ensino superior em cursos de pós-graduação e mestrado. Tem experiência como coordenador, diretor e membro de comissões coordenadoras de pós-graduação e mestrado. Tem realizado investigação, orientação e revisão científica na área científica de Direito, designadamente nos cursos de pós-graduação e mestrado de Fiscalidade, Direito do Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Mar. Tem sido membro de centros de investigação avaliados com Muito bom, como o CIEO (UAlg) e o Instituto Jurídico FDUC); e membro (tb do CTC) de centros de estudos (e.g.: CEDOUA ¿ in FDUC). Tem sido membro de comissões científicas de eventos na as suas áreas de investigação. Tem sido revisor científico em revistas (Tourism and Mangement Studies; Revista de Gestão Costeira Integrada; Revista de Derecho del Turismo). Tem exercido funções em sede de órgãos de gestão; assim, tem sido membro vogal, diretor e presidente de órgãos de administração ou gestão escolar como: Assembleia de Representantes; Conselho Científico e Conselho Técnico-Científico; Conselho Pedagógico.

Atividades

Atividades
2018 - 2019. Orientação. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS - A Declaração de Inconstitucionalidade da Definitividade da Base de Cálculo Presumida.Fiscalidade (Mestrado). Orientador.
2017 - 2019. Orientação. Os impostos sobre o rendimento: Portugal versus Cabo Verde.Fiscalidade (Mestrado). Coorientador.
2016 - 2017. Orientação. Estudo comparado entre o sistema constitucional tributário de Portugal e do Brasil.Fiscalidade (Mestrado). Orientador.
2014 - 2016. Orientação. O direito fundamental à segurança social – princípios gerais e relações com o direito ao trabalho.Fiscalidade (Mestrado). Orientador.
1988/10/01 - Presente. Curso / Disciplina lecionado. Lecionou e ou leciona: - Introdução ao Direito; Direito do Urbanismo / Direito do Imobiliário; - Fiscalidade; - Direito Civil; - Direito Comercial; - Direito Empresarial - Direito Administrativo (1.ºs e 2.ºs ciclos); - Direito do Litoral e do Mar (1.ºs e 2.ºs ciclos); - Legislação Marinha (1.ºs e 2.ºs ciclos) - Espaços Marítimos; - Direito das Empresas e do Marketing; - Direito e Gestão Fiscal (2.º ciclo)..

Produções

Pereira, Manuel. 2021. Direito Administrativo - Sínteses (Polic.).
Pereira, Manuel. 2021. "Taxation and Territorial Sea ".
Pereira, Manuel. 2021. Direito do Litoral - Sínteses (Polic.).
Pereira, Manuel. 2019. Introdução ao Direito e às Obrigações, 6ª edição, ISBN: 978-972-40-8219-6 . 6ª ed. Vol. 1. Coimbra, Portugal: Almedina. https://www.almedina.net/introdu-o-ao-direito-e-s-obriga-es-1573121679.html
Rocha, Autelinda Alves. 2019. "Os impostos sobre o rendimento: Portugal versus Cabo Verde". Mestrado. http://hdl.handle.net/10400.1/13532
Pereira, Manuel. 2017. Introdução ao Direito e às Obrigações, 5ª edição, ISBN: 978-972-40-3337-2.. 5ª ed. Coimbra, Portugal: Almedina.
Barcellos, Maria Andréa Machado. 2017. "Estudo comparado entre o sistema constitucional tributário de Portugal e do Brasil". Mestrado. http://hdl.handle.net/10400.1/10239
Pereira, Manuel. 2016. "Direito Português do Ordenamento do Espaço Marítimo e a Diretiva n.º 2014/89/EU ". Vol. I. Lisboa, Portugal: Centro de Documentação Europeia da Universidade do Algarve.
Ferreira, Sandra Paixão. 2016. "O direito fundamental à segurança social – princípios gerais e relações com o direito ao trabalho". Mestrado. http://hdl.handle.net/10400.1/8049
Pereira, Manuel. 2012. "Litoral: iter metódico em singular objecto compósito". Stvdia Ivridica 105, Ad Honorem -6, Vol. IV - Estudos Homenagem ao Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, Universidade de Coimbra, Coimbra: Coimbra Editora. ISBN: 978-972-32-2054-4, IV (6).
Pereira, Manuel. 2010. "Linhas Rectoras da Tutela Jurídica das Zonas Costeiras Portuguesas". Revista de Direito dos Advogados da União, Ano 9, nº 9, Brasília: ANAUNI. ISSN:1677-8146, 9.
Pereira, Manuel das Neves. 2010. "Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas". http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/63012
Pereira, Manuel das Neves; ESGHT, Universidade do Algarve. 2005. "Tributação Urbanística". http://tmstudies.net/index.php/ectms/article/view/17
Manuel das Neves Pereira. 1993. "Vinculação Urbanística da Propriedade Privada". Mestrado.
 

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