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CT em Funções Públicas por tempo indeterminado
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (1999), mestrado em direito internacional - Universidad Autonoma de Asuncion (2009), mestrado em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2015) e doutorado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2020). Estágio Pós-doutoral em Direitos humanos na Universidad de Salamanca (2022). Doutorando em História pela Universidade do Porto. Atualmente é sócio-proprietário - Lemos Advocacia Empresarial e Tributária. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos humanos, Direito constitucional, Direito Internacional e Filosofia jurídica.
Atividades
Atividades
2025/09/01 - Presente. Curso / Disciplina lecionado. Metodologia jurídica. Direito (Licenciatura). Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes.
2025/09/01 - Presente. Curso / Disciplina lecionado. Direito Urbanístico e do Ambiente. Direito (Licenciatura). Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes.
2024 - Presente. Outro júri / avaliação. Exame de Qualificação de Doutorado:
Candidata: Ana Cristina Oliveira Mahle
Título do Trabalho: REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA UMA SOCIEDADE EM MUTAÇÃO. Universidade Federal de São Carlos.
Candidata: Ana Cristina Oliveira Mahle
Título do Trabalho: REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA UMA SOCIEDADE EM MUTAÇÃO. Universidade Federal de São Carlos.
2022/05 - Presente. Outro júri / avaliação. Exame de Qualificação do Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Sociedade da UFSCar (PPGCTS/ CECH/ UFSCar) de Marina Beatriz Ferreira Pipino, trabalho intitulado: "DIREITO LÍQUIDO: uma análise da materialização do estado de liquefação da estrutura jurídica nacional".. Universidade Federal de São Carlos.
2021/11 - Presente. Organização de evento. 11º Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia (2021). Universidade Federal da Bahia.
Membro de associação. ANNEP - Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Associado.
Membro de associação. Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano
. Membro.
. Membro.
Membro de associação. IDPR - Instituto de Direito Processual de Rondônia. Membro.
2026/01/19. Apresentação oral de trabalho. O princípio do desenvolvimento sustentável na opinião consultiva de 2025 da corte internacional de
justiça: uma análise das obrigações climáticas dos estados. IV SEMINARIO ITALO-BRASILIANO SUI DIRITTI FONDAMENTALI. Università di Padova (Padova, Itália).
justiça: uma análise das obrigações climáticas dos estados. IV SEMINARIO ITALO-BRASILIANO SUI DIRITTI FONDAMENTALI. Università di Padova (Padova, Itália).
2026/01/16. Apresentação oral de trabalho. A urgência de uma hermenêutica verde para o direito do meio ambiente. VII COLLOQUIO ITALO-BRASILIANO SUI DIRITTI SOCIALI. Università di Parma (Parma, Itália).
2026/07/10. Apresentação oral de trabalho. Direito ambiental internacional e a crise do lixo nos mares: por uma governança global sustentável para
além do antropocentrismo. V CONGRESO DE DERECHO TRANSNACIONAL. Universidad D Salamanca (Salamanca, Espanha).
além do antropocentrismo. V CONGRESO DE DERECHO TRANSNACIONAL. Universidad D Salamanca (Salamanca, Espanha).
2026/04/28. Apresentação oral de trabalho. O que faz falta?
Considerações sobre a vida jurídica dos países lusófonos. Conferência Internacional da Associação de Direito Dr. António Cordeiro da Cunha. Associação de Direito Dr. António Cordeiro da Cunha (Portimão, Portugal).
Considerações sobre a vida jurídica dos países lusófonos. Conferência Internacional da Associação de Direito Dr. António Cordeiro da Cunha. Associação de Direito Dr. António Cordeiro da Cunha (Portimão, Portugal).
2026/04/18. Apresentação oral de trabalho. O trabalho de conclusão de curso (tcc) como accountability da graduação do discente. VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE O FUTURO DO DIREITO. ESTG – Politécnico do Porto (Porto, Portugal).
2025/11/27 - 2025/11/28. Participação em evento. Painelista no Painel Direito e Cidade do V Congresso do Direito do ISMAT. Congresso. V Congresso do Direito do ISMAT. Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes.
2025/11/27 - 2025/11/28. Organização de evento. Coordenação do Painel Direito e Cidade no V Congresso do Direito do ISMAT (2025). Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes.
2025/09/11. Apresentação oral de trabalho. FAKE NEWS E O ESTADO PÓS-DEMOCRÁTICO: A DESINFORMAÇÃO COMO FERRAMENTA DE EROSÃO DEMOCRÁTICA. XIV ENCONTRO INTERNACIONAL do CONPEDI. Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) (Barcelos, Portugal).
2025/08/11. Apresentação oral de trabalho. A defesa dos vulneráveis na Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos. 4ª Semana Jurídica do Centro Universitário São Lucas. Centro Universitário São Lucas (Porto Velho, Brasil).
2025/02/03 - 2025/07/14. Curso / Disciplina lecionado. Fundamentos do Direito Privado. Direito (Licenciatura). Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes.
2025/02/03 - 2025/07/14. Curso / Disciplina lecionado. Direito Econômico e da Concorrência. Direito (Licenciatura). Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes.
2025/06/24 - 2025/06/28. Arbitragem científica em conferência. VIII Encontro Virtual do CONPEDI. CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graudação em Direito.
2025/06/25. Apresentação oral de trabalho. Os Espaços Urbanos e a Sustentabilidade: As ofensas promovidas na Construção do Complexo de Usinas do Rio Madeira. VIII Encontro Virtual do CONPEDI. CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graudação em Direito (Florianópolis, Brasil).
2025/05/22. Apresentação oral de trabalho. Direitos humanos, direito do trabalho e meio ambiente: a proteção dos trabalhadores em atividades de alto
impacto ambiental. IV CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO. Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico do Porto (ESTG) (Felgueiras, Portugal).
impacto ambiental. IV CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO. Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico do Porto (ESTG) (Felgueiras, Portugal).
2025/05/08. Apresentação oral de trabalho. Justiça material e proteção ambiental no direito brasileiro – uma crítica ao antropocentrismo jurídico. III Congresso Internacional Sustentabilidade, Ambiente e Direitos Fundamentais. Unama - Universidade da Amazônia (Belem, Brasil).
2025/04/05. Apresentação oral de trabalho. Por uma compreensão do direito internacional a partir da concepção de Sumak Kawsay. VI Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito. ISCAP – Politécnico do Porto (Porto, Portugal).
2024/11/27 - 2024/11/29. Arbitragem científica em conferência. XXXI CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. Brasília.
2024/05/06. Apresentação oral de trabalho. Jurisdição e Direitos Fundamentais. VI Fórum Amazônico de Direito Processual. IDPR - Instituto de Direito Processual de Rondônia (Porto Velho, Brasil).
2024. Júri de grau académico. Direito Liquido: uma análise da materialização do estado de liquefação da estrutura jurídica nacional. Arguente. Marina Beatriz Ferreira Pipino (Mestrado). Universidade Federal de São Carlos.
2021/01/30. Apresentação oral de trabalho. “As contribuições do novo constitucionalismo latino-americano para a reflexão das políticas de direito internacional ambiental”. II Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito. Universidade Lusófona do Porto e Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (Porto, Portugal).
2022/12. Júri de grau académico. SOCIEDADE DE RISCO: POSSIBILIDADE DE ARTICULAÇÃO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E
SOCIEDADE COM A EDUCAÇÃO TÉCNICA INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO. Arguente. Plínio Gabriel João (Outro). Universidade Federal de São Carlos.
SOCIEDADE COM A EDUCAÇÃO TÉCNICA INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO. Arguente. Plínio Gabriel João (Outro). Universidade Federal de São Carlos.
2021/10/06 - 2021/10/08. Organização de evento. Direitos humanos, Meio Ambiente e Cidades (2021).
2021/10/07. Apresentação oral de trabalho. O Complexo de usinas do rio Madeira, as transformações dos espaços coletivos em seu entorno e o meio ambiente ecologicamente equilibrado. III Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos - Dimensões dos Direitos Humanos na Resposta à COVID-19 (CEDH2021). CEDH (Coimbra, Portugal).
2021/10. Apresentação oral de trabalho. A Ciência da Constituição Federal: Ler a CF/88 Integralmente. A Ciência da Constituição Federal: Ler a CF/88 Integralmente. Departamento da Educação da UFSCar (São Carlos, Brasil).
2021/06/28. Apresentação oral de trabalho. O COMPLEXO DE USINAS DO RIO MADEIRA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS DAS OBRAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. III ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI. CONPEDI (Florianópolis, Brasil).
2020/01/15. Apresentação oral de trabalho. A ausência de uma justiça de transição para os índios brasileiros: Uma ofensa aos direitos a verdade e a memória. II Congresso Global de Direitos Humanos: A defesa da Democracia e do Estado Constitucional: os desafios das organizações e da sociedade civil na contemporaneidade. Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego (Lamego, Portugal).
2021/02/08. Apresentação oral de trabalho. BEM VIVER: UMA NOVA COMPREENSÃO PARA O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. VII Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos e Sociedade da Informação. Instituto Politécnico de Tomar (Tomar, Portugal).
2019/06/21. Apresentação oral de trabalho. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, IMPRENSA E DE INFORMAÇÃO: DIFICULDADES PARA UTILIZAÇÃO DE JULGADOS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA. XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA – GO. CONPEDI (Goiânia, Brasil).
2019/06/21. Apresentação oral de trabalho. COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE E A NECESSIDADE DE UMA COMISSÃO DA VERDADE PARA APURAÇÃO DOS ATOS CONTRA OS INDÍGENAS NO BRASIL. XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA – GO. CONPEDI (Goiânia, Brasil).
2019/01. Apresentação oral de trabalho. Sumak Kawsay: As contribuições do Novo Constitucionalismo latino-americano no combate as mudanças climáticas.. I Congresso Global de Direitos Humano: novas políticas de cidadania e de desenvolvimento sustentável.. Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego (Lamego, Portugal).
2016/08/17 - 2016/08/19. Arbitragem científica em conferência. I Fórum Amazônico de Direito Processual. Porto Velho.
Produções
Lemos, Walter. 2026. "A NÃO REALIZAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA NO COMPLEXO HIDRELÉTRICO DO RIO MADEIRA: UMA VIOLAÇÃO AO DIREITO À CIDADE". Revista Culturas Jurídicas, 12 (1): 1-22. https://periodicos.uff.br/culturasjuridicas/article/view/69630
Lemos, Walter; Martinez, V. C.; BATISTA, E. D. da S.. 2026. "O Projeto de Lei da dosimetria". A Terra é redonda, 1 (1). https://aterraeredonda.com.br/o-pl-da-dosimetria/
Lemos, Walter Gustavo da Silva. 2026. "DO EXTRATIVISMO À RECIPROCIDADE: COMO OS PRINCÍPIOS DO BEM VIVER E UBUNTU PODEM REORIENTAR A PRODUÇÃO RUMO AO ECOSSOCIALISMO". Artefactum - revista de estudos interdisciplinares, 25 (2). https://doi.org/10.23900/artefactum.v25i2.2853
Gustavo da Silva Lemos, Walter. 2026. "O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA OPINIÃO CONSULTIVA DE 2025 DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DAS OBRIGAÇÕES CLIMÁTICAS DOS ESTADOS". Em Direitos Fundamentais na Perspectiva Ítalo-Brasileira, vol. VIII, 475-490. 1ª ed. Vol. VIII. Porto: Iberojur Science Press. https://doi.org/10.62140/wgsl391873490
Walter Gustavo da Silva Lemos. 2026. "O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA OPINIÃO CONSULTIVA DE 2025 DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DAS OBRIGAÇÕES CLIMÁTICAS DOS ESTADOS". https://doi.org/10.62140/WGSL391873490
Lemos, Walter. 2025. "OS ESPAÇOS URBANOS E A SUSTENTABILIDADE: AS OFENSAS PROMOVIDAS NA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DE USINAS DO RIO MADEIRA". Em DIREITO E SUSTENTABILIDADE, 25-45. Florianópolis, Brasil: CONPEDI.
da Silva Lemos, Walter Gustavo. 2025. "POR UMA COMPREENSÃO DO DIREITO INTERNACIONAL A PARTIR DA CONCEPÇÃO DE SUMAK KAWSAY". Em Futurelaw, vol. VI, 489-509. 1ª ed. Vol. 1. Matosinhos, Portugal: Iberojur Science Press. https://doi.org/10.62140/wgsl569918564
Lemos, Walter. 2025. "FAKE NEWS E O ESTADO PÓS-DEMOCRÁTICO: A DESINFORMAÇÃO COMO FERRAMENTA DE EROSÃO DEMOCRÁTICA". Em TEORIAS DA DEMOCRACIA, DIREITOS POLITICOS, MOVIMENTOS SOCIAIS E FILOSOFIA DO ESTADO, editado por Paula, Benjamin, 122-140. Florianópolis, Brasil: CONPEDI.
Lemos, Walter; Antonio Henriques Lemos Leite Filho. 2024. "TEOLOGIA CONSTITUCIONAL: UMA FORMA DE ESTUDO OU UMA FORMA DE TORNAR ABSOLUTO UM AXIOMA?". Em CONSTITUIÇÃO, TEORIA CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA , 244-259. Florianópolis, Brasil: CONPEDI.
Lemos, Walter Gustavo da Silva. 2022. "A AUSÊNCIA DE UMA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO PARA OS INDÍGENAS BRASILEIROS: UMA OFENSA AOS DIREITOS À VERDADE E À MEMÓRIA". Em Temas emergentes voltados para as ciências sociais, editado por ROBERTO ARI GUINDANI, 35-46. Curitiba, Brasil: Editora Reflexão Acadêmica. https://doi.org/10.51497/reflex.0000480
Lemos, Walter. 2022. "O COMPLEXO DE USINAS DO RIO MADEIRA, AS TRANSFORMAÇÕES DOS ESPAÇOS COLETIVOS EM SEU ENTORNO E O MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO". Em Direitos humanos. Coimbra, Portugal.
Lemos, Walter. 2022. "O COMPLEXO DE USINAS DO RIO MADEIRA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS DAS OBRAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO". Trabalho apresentado em III Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos - Dimensões dos Direitos Humanos na Resposta à COVID-19 (CEDH2021), Coimbra, Portugal, 1, 335-336.
Lemos, Walter. 2021. "O COMPLEXO DE USINAS DO RIO MADEIRA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS DAS OBRAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO". REVISTA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DO TRABALHO, SOCIAIS E EMPRESARIAIS. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2021.v7i1.7742
Lemos, Walter; Samira dos Santos Daud. 2021. "A BUSCA PELO BEM COMUM: UMA ANÁLISE DO USO DO MEIO AMBIENTE A PARTIR DO PENSAMENTO DE ARISTÓTELES E KANT". Revista JusFARO, 3 (2): 1-24.
Lemos, Walter. 2021. "As contribuições do novo constitucionalismo latino- americano para a reflexão das políticas de direito internacional ambiental". Em Future Law, 595-603. Matosinhos, Portugal: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Universidade Lusófona do Porto.
Lemos, Walter. 2021. "DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE E CIDADES". Trabalho apresentado em III Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos - Dimensões dos Direitos Humanos na Resposta à COVID-19 (CEDH2021), Coimbra, Portugal, 1, 342-342.
Lemos, Walter. "As Forças Armadas brasileiras e a comemoração de suas glórias e não de seus crimes". Jus Navegandi, 01 de abril, 2021. https://jus.com.br/artigos/89578/as-forcas-armadas-brasileiras-e-a-comemoracao-de-suas-glorias-e-nao-de-seus-crimes
Lemos, Walter; Yasmim Vanessa Fries Fonseca. 2020. "A INCONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO DOS ADEREÇOS RELIGIOSOS EM FOTOS DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO NO BRASIL". RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, 6 (5): 2087-2120. https://www.cidp.pt/publicacao/revista-juridica-lusobrasileira-ano-6-2020-n-5/211
Lemos, Walter; Ana Paula Silva da Costa. 2020. "A Influência Neoliberal no Brasil e os Reflexos no Fenômeno da Terceirização: A Elite se Impõe sobre a Ralé?". RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, 6 (1): 621-654. https://www.cidp.pt/publicacao/revista-juridica-lusobrasileira-ano-6-2020-n-1/203
Da Silva Lemos, W.G.; Bello, E.. 2019. "Well-living and common: alternatives of the Latin American economic and ecological constitutionalism to the capitalist model of extractivist productivism,Bem-viver e comum: alternativas do constitucionalismo econômico e ecológico latinoamericano ao modelo capitalista de produtivismo extrativista". Revista de Direito Economico e Socioambiental, 10 (2): 158-184. https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v10i2.24322
Lemos, Walter. 2019. "UM DIA PARA COMEMORAMOS OS 70 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, A NORMA DA DIGNIDADE". Em Ensaios sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos: uma celebração aos seus 70 anos, editado por Walter Luiz Jardim Rodrigues, 14-18. 1ª ed. Vol. 1. Ananindeua, Brasil: Editora Itacaiúnas. https://editoraitacaiunas.com.br/produto/ensaios-sobre-a-declaracao-universal-dos-direitos-humanos-uma-celebracao-aos-seus-70-anos/
Lemos, Walter; Ana Poliana de Oliveira. 2019. "TESTES EM ANIMAIS NAS INDÚSTRIAS COSMÉTICAS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO". Em Temas Emergentes em Direito Ambiental e Sustentabilidade, 172-189. 1ª ed. Vol. 1. Porto Velho, Brasil: EMERON - Escola da Magistratura de Rondônia.
Lemos, Walter; VINICIUS BATISTI STRINGHI. Autor correspondente: VINICIUS BATISTI STRINGHI. 2019. "O DIREITO FUNDAMENTAL À MORTE DIGNA E A PROTEÇÃO JURÍDICA À VIDA". Em Temas Emergentes em Direito Constitucional, 34-52. 1ª ed. Vol. 1. Porto Velho, Brasil: EMERON - Escola da Magistratura de Rondônia. http://emeron.tjro.jus.br/images/biblioteca/publicacoes/TemasEmergentesDireitoConstitucional.pdf
Lemos, Walter. 2019. "O art. 139, IV do CPC e a resposta adequada à Constituição.". Em Hermenêutica, Constituição e Críticas; Ensaios em homenagem ao Prof. Lenio Streck, editado por Walter Lemos; Samira dos Santos Daud, 271-302. 1ª ed. Vol. 1. Rio de Janeiro, Brasil: Editora Multifoco.
Lemos, Walter. 2019. "BEM VIVER DESCRITO PELO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO COMO UMA NOVA CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA". Em Temas Emergentes em Direito Constitucional, 53-71. 1ª ed. Vol. 1. Porto Velho, Brasil: EMERON - Escola da Magistratura de Rondônia.
Lemos, Walter; João Baraldi Neto. 2019. "A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NOS MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS: UMA ANÁLISE DO CASO MAMOUDOU GASSAMA SOB UMA PERSPECTIVA PÓS-COLONIAL". Em MÍDIA, POLÍTICA E DIREITOS HUMANOS, 169-178. 1ª ed. Vol. 1. Brasil: Editora Brazil Publishing.
Lemos, Walter; Samira dos Santos Daud; Maria-Maria Martins Silva Stancati. Autor correspondente: Maria-Maria Martins Silva Stancati. 2019. Hermenêutica, Constituição e Críticas; Ensaios em homenagem ao Prof. Lenio Streck. 1ª ed. Vol. 1. Rio de Janeiro, Brasil: Editora Multifoco.
Lemos, Walter. 2019. Ensaios sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos: uma celebração aos seus 70 anos. Editado por Walter Luiz Jardim Rodrigues. 1ª ed. Vol. 1. Ananindeua: Itacaiúnas. https://editoraitacaiunas.com.br/produto/ensaios-sobre-a-declaracao-universal-dos-direitos-humanos-uma-celebracao-aos-seus-70-anos/
Lemos, Walter; Jeferson da Silva Santos. 2019. "ÁFRICA COM ÁFRICA: A ATUAÇÃO DO ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS (ACNUR) NA PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS DA ÁFRICA À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS". RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, 5 (1): 1091-1130. https://www.cidp.pt/publicacao/revista-juridica-lusobrasileira-ano-5-2019-n-1/186
Lemos, Walter; Vinicius Silva Lemos; Karen Borges. 2019. "O Processo Estrutural Como Instrumento Adequado para a Tutela de Direitos Fundamentais e a Necessidade de Ressignificação do Processo Civil". REVISTA JURIDICA (PORTO ALEGRE. 1953), 506 (1): 09-39.
Lemos, Walter. 2019. "SUMAK KAWSAY: as contribuições do Novo Constitucionalismo Latino- americano no combate as mudanças climáticas". Em Direito Ambiental, 284-305. São Luís, Brasil: EDUFMA.
Lemos, Walter; Antonio Henriques Lemos Leite Filho. 2019. "A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, IMPRENSA E DE INFORMAÇÃO: DIFICULDADES PARA UTILIZAÇÃO DE JULGADOS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA". Em DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, 243-261. Florianópolis, Brasil: CONPEDI.
Lemos, Walter. 2019. "COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE E A NECESSIDADE DE UMA COMISSÃO DA VERDADE PARA APURAÇÃO DOS ATOS CONTRA OS INDÍGENAS NO BRASIL". Em DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE: FUNDAMENTAÇÃO E PROCESSOS PARTICIPATIVOS, 244-262. Florianópolis, Brasil: CONPEDI.
Lemos, Walter. "Caso Julian Assange: uma reflexão a partir do Bem Viver". Justificando: Mentes inquietas pensam direito, 2019.
Lemos, Walter; Vinicius Silva Lemos. Autor correspondente: Vinicius Silva Lemos. 2018. "Tutela provisória antecipada antecedente: as duas espécies de estabilização propostas pelo art. 304.". Em Coleção Grandes Temas do Novo CPC: Tutela Provisória, editado por Fredie Didier Jr., 377-395. 2ª ed. Vol. 1. Salvador, Brasil: Editora Juspodivm.
Lemos, Walter. 2018. "O pensamento pós-abissal e os direitos humanos: uma luta contra a colonidade". Em Direito Internacional em Expansão, editado por Wagner Menezes, 196-212. 1ª ed. Vol. XIII. Belo Horizonte, Brasil: Arraes Editores.
Lemos, Walter. 2018. "Bem Viver: Um pensar descolonial para os Direitos Humanos.". Em Direitos de Pachamama e Direitos Humanos, editado por Germana de Oliveira Moraes, 119-136. 1ª ed. Vol. 1. Fortaleza, Brasil: Editora Mucuripe. https://books.google.com.br/books?id=rW2DDwAAQBAJ
Lemos, Walter. 2018. "A Constituição Federal e a Proteção Constitucional do Refugiado - Uma Utilização do Princípio da Fraternidade.". Em Comemoração dos 30 anos da Constituição Democrática de 1988: do público ao privado, editado por Fabrício Veiga Costa, 41-62. 1ª ed. Vol. 1. Porto Alegre, Brasil: Editora FI. https://www.editorafi.org/49030anos
Lemos, Walter; Vicente de Paulo Barretto; Fernanda Frizzo Bragato. 2018. Das tradições ortodoxas e heterodoxas nos Direitos Humanos. 1ª ed. Vol. 1. Rio de Janeiro, Brasil: Editora Lumen Juris.
Lemos, Walter. 2018. "A questão do pertencimento dos brasileiros no Acre ao tempo do Tratado de Petrópolis". Revista Farociência, 1 (1): 1-13.
Lemos, Walter. 2018. "As diferenças conceituais entre o Viver Bem na obra Dworkin e o Bem Viver no Novo Constitucionalismo Latino-americano". Revista de Direito de Língua Portuguesa, 11: 217-251. https://www.idilp.net/redilp
Lemos, Walter. 2018. "Uma análise administrativa do Mercosul". Jus Navigandi (Online), 1 (1).
Lemos, Walter; Samira dos Santos Daud. 2018. "Cidades e Natureza: A Busca por uma Gestão Jusambiental". Em Direitos da Natureza, 120-136. Florianópolis, Brasil: CONPEDI.
Lemos, Walter. 2018. "BEM VIVER: A CONSTRUÇÃO DE UM DISCURSO NORMATIVO A PARTIR DOS MOVIMENTOS SOCIAIS". Em Conquistas e novos desafios às políticas públicas de educação, saúde, trabalho e previdência social.. Porto Velho, Brasil: Editora Even3.
Lemos, Walter. 2017. "UBUNTU: UM PENSAMENTO DESCOLONIAL PARA OS DIREITOS HUMANOS". Em Direito Internacional em Expansão, editado por Wagner Menezes, 360-374. 1ª ed. Vol. X. Belo Horizonte, Brasil: Arraes Editores.
Lemos, Walter; Iury Peixoto Souza. Autor correspondente: Iury Peixoto Souza. 2017. "O LINCHAMENTO PELAS REDES SOCIAIS: Estamos retornando à Revolução Francesa". Em LATINOAMÉRICA Y DERECHO EN EXPOSICIÓN, editado por Francieli Iung Izolani; Jaqueline Sampaio de Oliveira, 361-380. 1ª ed. Vol. VIII. Olinda, Brasil: Livro Rápido.
Lemos, Walter; Rafael Izidoro dos Santos. Autor correspondente: Rafael Izidoro dos Santos. 2017. "Direito Espacial Internacional: Direito à exploração da lua". Em Latinoamérica y Derecho En Exposición - Vol. VI, editado por Jaqueline Sampaio de Oliveira; Francieli Iung Izolani, 254-280. 1ª ed. Vol. VI. Olinda, Brasil: Livro Rápido.
Lemos, Walter. 2017. Os acordos de Roboré e o Pensamento Geopolítico Brasileiro. 1ª ed. Vol. 1. Ananindeua, Brasil: Itacaiúnas. http://editoraitacaiunas.com.br/produto/os-acordos-de-robore-e-o-pensamento-geopolitico-brasileiro/
Lemos, Walter. 2017. Legislação Para Estudo do Direito Internacional. 1ª ed. Vol. 1. São Paulo, Brasil: Editora Lexia.
Lemos, Andreia Regina Boff; Lemos, Walter Gustavo da Silva. 2017. "A Necessidade De Aplicação Do Exame Ocupacional Odontológico Como Meio De Garantir A Proteção À Saúde Do Trabalhador". Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, 2 (2): 01-18. https://doi.org/10.21902/2525-9857/2016.v2i2.1230
Lemos, Walter; Vinicius Silva Lemos. 2017. "A decisão parcial de mérito e a total simetria com a remessa necessária". Revista Forense, 425 (1): 795-815.
Lemos, Walter. 2017. "A Justiça de Transição e Ubuntu: A Utilização de Elementos Tradicionais como meio de Reconciliação". REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA, 32 (1): 45-58.
Lemos, Walter. 2017. "Acordo Executivo, Uma Norma Complementar aos Tratados". Jus Navigandi (Online), 1 (1).
Lemos, Walter. 2017. "REFÚGIO: A EFETIVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E DA FRATERNIDADE". Em DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE: FUNDAMENTAÇÃO E PROCESSOS PARTICIPATIVOS, 254-271. Florianópolis, Brasil: CONPEDI.
Lemos, Walter. 2017. "A UTILIZAÇÃO DE ABORDAGENS TRADICIONAIS E INDÍGENAS NAS APLICAÇÕES DA JUSTIÇA PÓS-CONFLITO EM PAÍSES AMERICANOS". Em DIREITOS HUMANOS EFETIVIDADE FUNDAMENTAÇÃO E PROCESSOS PARTICIPATIVOS, 360-381. Florianópolis, Brasil: CONPEDI.
Lemos, Walter. 2017. "JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E UBUNTU: A ACEITAÇÃO DE ELEMENTOS TRADICIONAIS, INDÍGENAS E RELIGIOSOS COMO MEIO DE SUPERAÇÃO". Trabalho apresentado em II Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina, apresentado por Lemos, Walter, Porto Alegre, Brasil,abril, 2017.
Lemos, Walter; João Baraldi Neto. Autor correspondente: João Baraldi Neto. 2016. "Uma Análise Jurídica e Pós-Colonial Acerca dos Refugiados em Território Europeu". Em Latinoamérica y Derecho en Exposición, editado por Francieli Iung Izolani, 181-206. 1ª ed. Vol. V. Olinda, Brasil: Livro Rápido.
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