Necessidades Educativas Especiais

A Universidade do Algarve afirma-se como uma Instituição atenta e inclusiva, que procura responder a determinadas condições específicas que podem necessitar de um conjunto de recursos educativos particulares.

 

“Todos têm direito ao ensino com garantia do direito à igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar”, Artigo 74º da Constituição da República Portuguesa de 2 de Abril de 1976.

De acordo com os princípios de uma Escola Inclusiva, a Universidade do Algarve implementou um conjunto de condições específicas assentes no reconhecimento do direito à diferença, sem abdicar dos parâmetros normais de exigência e qualidade do processo de ensino e aprendizagem.

O Gabinete

O Gabinete de Apoio ao Estudante com NEE (GAENEE) é composto por um docente coordenador do gabinete, um docente de cada uma das unidades orgânicas e um representante dos Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve.

Funções do GAENEE

  • Acolher o estudante com NEE;
  • Analisar os requerimentos dos estudantes, avaliar as suas necessidades específicas e elaborar parecer Técnico-Pedagógico para atribuição de estatuto de estudante com NEE;
  • Intervir junto de docentes e órgãos de gestão das unidades orgânicas para se minorar desvantagens e dar respostas às suas necessidades;
  • Acompanhamento dos estudantes com NEE;
  • Identificar ajudas técnicas/produtos de apoio;
  • Promover ações de sensibilização/formação junto da comunidade educativa;
  • Procurar eliminar barreiras arquitetónicas; 
  • Zelar pela aplicação e cumprimento do Estatuto do Estudante com NEE na UAlg.

Pretende-se:

  • Que todos os estudantes tenham uma educação igual e de qualidade;
  • Que todos os estudantes tenham acesso a uma educação que respeite as suas necessidades e características;
  • Facilitar aos estudantes a transição para a vida ativa, para que sejam incluídos na sociedade, a que por direito pertencem, com a maior autonomia e independência.

O que são necessidades educativas especiais (NEE)?

Consideram-se estudantes com Necessidades Educativas Especiais (NEE) aqueles que, por apresentarem determinadas condições específicas, podem necessitar de um conjunto de recursos educativos particulares, durante todo ou parte do seu percurso escolar, de forma a facilitar o seu desenvolvimento académico, pessoal e sócio emocional. Assinale-se que estas condições podem ser permanentes ou temporárias.

Neste sentido é necessário reconhecer a estes estudantes igualdade de direitos para que possam participar em todas as esferas da vida académica com sucesso.

De forma a promover a sua inclusão importa adotar medidas e soluções adequadas e anti discriminatórias, tendo sido consagradas um conjunto de medidas a ser aplicadas aos estudantes com NEE para garantir o seu acesso e a prossecução dos estudos na Universidade do Algarve (ver Regulamento de Apoio ao Estudante com Necessidades Educativas Especiais).

A aplicação destas medidas deve ser ponderada de acordo com o princípio de que a educação das pessoas com NEE se deve processar num meio o menos restritivo possível, sem contudo abdicar dos parâmetros de exigência e qualidade do processo de ensino e aprendizagem.

 

 

Questões Iniciais

A todos os estudantes com NEE que frequentam a Universidade do Algarve, independentemente do ciclo de estudos em que se inscrevem.

Na Universidade do Algarve são considerados estudantes com NEE:

  • Estudantes que apresentem deficiências físicas ou sensoriais (Deficiência Auditiva; Deficiência Visual; Deficiência Motora, outras), que os coloquem em circunstâncias de desvantagem no que se refere ao desempenho académico;
  • Estudantes com Dislexia, Discalculia, Défice de Atenção e Hiperatividade ou outras dificuldades associadas à compreensão do material escrito;
  • Estudantes com doenças permanentes (Asma, Epilepsia, outras…) ou de longa duração, associadas a tratamentos periódicos e frequentes ou a tratamentos agressivos (radioterapia, quimioterapia, ou equiparáveis), que os coloquem, em termos de desempenho académico numa situação desfavorável;
  • Estudantes que apresentem doença mental crónica (Autismo, Asperger, Depressão, Bipolaridade, ou outras), que comprometa acentuadamente a adaptação e seja limitativa no que refere ao processo de aprendizagem académica.

Pedido de Estatuto de Estudante com NEE

O estatuto de Estudante com NEE deve ser solicitado no ato da matrícula, ou noutro momento, caso as necessidades particulares só sejam identificadas posteriormente ou resultem de acontecimentos subsequentes ao início do ano letivo.

O pedido de atribuição de estatuto tem de ser efetuado pelo estudante ao Reitor da UAlg, mediante  preenchimento de requerimento disponível aqui ou disponível nos Serviços Académicos, acompanhado de relatório(s) comprovativo(s) atualizados, emitido(s) por especialistas, devendo ainda o estudante especificar quais os apoios que necessita em termos de frequência das aulas e de avaliação.

Análise do Pedido

O GAENEE verifica e analisa a conformidade dos elementos enviados de acordo com o estipulado no Regulamento, efetuando seguidamente uma entrevista de acolhimento ao estudante. A entrevista tem como principal objetivo analisar criteriosamente as necessidades educativas especiais do estudante de forma a ser elaborado um Relatório Técnico Pedagógico. Neste relatório são apresentadas as informações relevantes, nomeadamente, a sua condição e necessidades e, é ou não confirmada a necessidade de atribuição do Estatuto de Estudante com NEE. Se for confirmada esta necessidade são propostas as medidas julgadas adequadas às necessidades específicas do estudante. 

 

Apreciação do Relatório pela Reitoria

O Relatório Técnico Pedagógico é submetido para apreciação ao Reitor que aprova ou não a atribuição do Estatuto e homologa a proposta das medidas de apoio recomendadas pelo GAENEE.

 

Comunicação da Decisão

A decisão, homologada pelo Reitor, é comunicada ao estudante, ao elemento do GAENEE responsável da Unidade Orgânica/Departamento e ao Diretor da Unidade Orgânica/Departamento. É ainda comunicado ao estudante, caso a problemática e as suas NEE sejam permanentes, que poderá não necessitar de solicitar novamente a atribuição do Estatuto, embora deva fazer prova da sua condição anualmente. Caso contrário, deverá anualmente efetuar novo requerimento e fazer prova da sua condição.

Após reunião com o estudante, o docente do GAENEE deve comunicar ao Diretor de Curso e docentes que lecionam no curso, a atribuição do Estatuto de Estudante com NEE e informar sobre quais as medidas de apoio homologadas. 

 

Acompanhamento do Estudante

O docente do GAENEE afeto à Unidade Orgânica/Departamento reúne regularmente com o estudante de forma a prestar apoio individualizado, acompanhar o seu percurso académico e avaliar a exequibilidade e eficácia das medidas propostas. Estas medidas podem ser revistas em qualquer momento, caso se considerem inadequadas ao sucesso académico do estudante. O acompanhamento dos estudantes é debatido e analisado nas reuniões regulares que os elementos do GAENEE fazem, tendo como objetivo identificar dificuldades e procurar respostas para melhorar as estratégias e procedimentos de acompanhamento.

 

Gabinete de Apoio ao Estudante com NEE (GAENEE)
E-mail: gaenee@ualg.pt

Coordenadora: ​Prof.ª Maria Helena Martins
E-mail: mhmartin@ualg.pt
Gabinete 1.39 B
Extensão: 7626

Escola Superior de Educação e Comunicação
Prof.ª Teresa Cristina Moura Vitorino
E-mail:  tvitorin@ualg.pt
Extensão: 6216

Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo
Prof.ª Ana Isabel Rita Martins
E-mail: aimartin@ualg.pt
Gabinete 215
Extensão: 6313

Escola Superior de Saúde
Prof.ª Maria do Céu Henriques Mendes Pereira Neves
E-mail: mcpneves@ualg.pt

Instituto Superior de Engenharia
Prof.ª Maria da Conceição Ribeiro
E-mail: cribeiro@ualg.pt
Gabinete 1.58
Extensão: 6168/6246

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais
Prof.ª Ana Alexandra Seabra de Carvalho
E-mail: aacarva@ualg.pt
Gabinete 1.21
Extensão: 7115

Faculdade de Ciências e Tecnologia
Prof.ª Maria Dulce Antunes
E-mail: mantunes@ualg.pt
Gabinete 3.3
Extensão: 7607

Faculdade de Economia
Prof.ª Emília Madeira
E-mail: emadeira@ualg.pt
Extensão: 7126

Faculdade de Medicina e Ciências Biomédicas
Prof.ª Maria Luísa Pereira Mateus
E-mail: mlmateus@ualg.pt

Serviços de Ação Social
Dr.ª Maria da Graça Rafael
E-mail: mgrafael@ualg.pt
Extensão: 6094

Documentos

Regulamento de Apoio ao Estudante com Necessidades Educativas Especiais
Gaenee - Deficiência Auditiva
Gaenee - Deficiência Motora
Gaenee - Deficiência Visual
Gaenee - Paralisia Cerebral
Gaenee - Perturbacões do Espectro do Autismo
Gaenee - Perturbações do foro psicológico e psiquiátrico
Gaenee - Perturbações Específicas da Aprendizagem
 
 
 
Contactos

Gabinete de Apoio ao Estudante com NEE (GAENEE)
E-mail: gaenee@ualg.pt